Felipe Rebelo, Advogado

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Artigo · há 8 meses

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A superação da Súmula 4 do STJ e a redefinição da competência para julgamento de controvérsias eleitorais sindicais após a EC 45/2004 A redação original da Súmula 4 do Superior Tribunal de Justiça,...
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Artigo · há 3 anos

Homologação de Acordos Trabalhistas em Segunda Instância

O art. 932 do CPC atribui ao relator uma série de competências no âmbito do tribunal, incluindo a capacidade de dirigir e ordenar o processo, inclusive quanto à produção de provas, e, quando...
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Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Modelo: Petição de Juntada - Comprovante de Pagamento

Felipe Rebelo · há 8 anos
Elisângela, sugiro que procure o seu advogado ou defensor público, para melhor esclarecer do que se trata esse documento juntado pela parte contrária.
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Felipe Rebelo, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos
Conforme o art. 85, § 15 do CPC, os honorários também poderão ser pagos em favor da sociedade de advogados, ou seja, o escritório de advogados poderá distribuir um cumprimento de sentença apartado.
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Felipe Rebelo, Advogado
Felipe Rebelo
Comentário · há 7 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos
Olá, boa noite. Talvez seja o caso de distribuir outro cumprimento de sentença (RPV, se o caso), desta vez figurando o advogado ou escritório como exequente. Boa sorte!
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Recomendações

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Elizabeth Fagundes da Silva, Advogado
Elizabeth Fagundes da Silva
Comentário · há 4 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos
Realmente merece ser chamado de LEGISLAÇÃO DE APOIO, pois é de grande ajuda a todos que na área jurídica militam. Obrigado e parabéns.
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Edervane da Paz Pereira Pereiravok
Edervane da Paz Pereira Pereiravok
Comentário · há 4 anos

Modelo: Petição de Juntada - Comprovante de Pagamento

Felipe Rebelo · há 8 anos
O que significa- Juntada a petição de Manifestação de comprovando a garantia/pagamento da execução
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Suria Attar, Advogado
Suria Attar
Comentário · há 5 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos
Ótimo trabalho. Parabéns.
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